De acordo a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), realizada pelo Sebrae em parceria com a Associação Nacional de Estudos em Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas (ANEGEPE) em 2022, 60% dos brasileiros sonham em um dia ter o seu próprio negócio. Você se vê nessa estatística? Então, assim sendo, você deve começar com uma pergunta: como abrir empresa?
Talvez você já tenha escutado por ai que, quando o assunto é abrir uma companhia privada, o Brasil está colocado entre os países mais burocráticos do mundo — posto que são meses e meses de espera até conseguir todas as licenças e alvarás necessários.
Ainda que, de fato, legalizar sua empresa possa ser um verdadeiro exercício de paciência, ao entender como funciona o processo se torna muito mais fácil atravessar o caminho das pedras para formalizar o seu próprio negócio.
Afinal de contas, entender como abrir empresa vai muito além de apenas ter seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A depender do porte de sua companhia, de seu faturamento bruto anual e de quantos funcionários estão empregados, o procedimento varia. Por isso, é crucial que você saiba em qual pé o seu negócio está antes de começar a reunir a documentação para dar seu pontapé inicial enquanto empreendedor.
E, para quem ainda está dando seus primeiros passos e tem um pequeno negócio, duas siglas são essenciais: MEI e ME. À vista disso, para ensinar a como abrir empresa, nossa equipe publicou mais um conteúdo completo que vai:
MEI é sigla para Microempreendedor Individual. Resumidamente, podemos definir o MEI como aquele trabalhador que oferece serviços por conta própria. O microempreendedor pode ser alguém que faz e vende bolos decorados ou que atua como eletricista autônomo, por exemplo.
Como não tem vínculo empregatício com nenhuma empresa, o MEI costuma ser o único responsável pela oferta de sua mão de obra e pela organização de seu faturamento.
Ao se tornar um MEI, o trabalhador, além de dispor de um CNPJ próprio, passa a contar com uma série de benefícios — como simplificação tributária a partir do Simples Nacional e facilitação na obtenção de empréstimos e financiamentos empresariais.
Também podemos afirmar que, ao ser um MEI, o trabalhador personifica a figura de sua própria empresa — afinal, na maior parte dos casos, o microempreendedor é a única pessoa responsável por fazer tudo funcionar.
Se você já atua no mercado de trabalho de maneira autônoma e quer se formalizar, descubra abaixo o passo a passo para aprender como abrir empresa como microempreendedor individual:
Indo além, existem inúmeros pré-requisitos para que a sua empresa possa ser enquadrada como MEI. São eles:
Agora, imagine o seguinte cenário: você começou a trabalhar de maneira autônoma como MEI, viu o seu negócio viver um período de alta e ultrapassou o limite de faturamento de 81.000,00/ano. E agora?
Ao excluir o “I” da sigla, o MEI torna-se ME — que significa Microempresa.
Em comparação com o MEI, o ME pode ser traduzido como um “próximo nível” para o seu negócio. Afinal de contas, um empresário só deixa de ser microempreendedor individual e avança para uma microempresa ao exceder o limite de faturamento e/ou de contratação de funcionários do MEI.
Na categorização de companhias privadas por porte, o ME se posiciona entre o MEI e a EPP (Empresa de Pequeno Porte) — ou seja, em outras palavras, caso o seu negócio continue crescendo, a EPP será o próximo passo. Grandes impérios empresariais — como o Grupo Pão de Açúcar, por exemplo — construíram sua hegemonia no mercado nesse passo de formiguinha.
E, para deixar de ser MEI e se tornar ME, nossas orientações são:
Em primeiro lugar, você deve abdicar de ser optante do MEI. Para isso:
Concomitantemente, você deve migrar ao ME. Para isso, você deve:
Parece simples demais para ser verdade, não é mesmo? Pois é, e não é. Como os trâmites na Junta Comercial estadual envolvem normas rígidas e específicas, nesse momento é indispensável a figura do contador.
O contador, em linhas gerais, é o profissional responsável por executar tarefas nas esferas econômicas, tributárias e patrimoniais de uma pessoa física ou jurídica. Em outras palavras, o contador é o principal responsável pela saúde financeira de uma organização — seja ela pública, privada ou sem fins lucrativos.
E ter um contador próximo do seu negócio é muito mais do que apenas um luxo do ME. A partir da microempresa, é obrigatório por força de lei que toda companhia tenha um profissional para realizar a contabilidade da empresa.
Isso serve como uma garantia ao poder público de que a organização vai conseguir manter suas contas em ordem para continuar em pleno funcionamento.
Se comparado ao MEI, o ME tem diversas vantagens — por isso, compreender como sair do MEI e passar ao ME é tão importante para aprender como abrir empresa. São exemplos de vantagens:
Mesmo que o seu faturamento como MEI ainda não tenha superado o limite de R$ 81.000,00/ano, é necessário saber como funciona a transição de microempreendedor individual para ME para entender como abrir empresa. Afinal de contas, mesmo que possa ser um procedimento burocrático, isso significa, na prática, que o seu negócio está dando certo e em franco crescimento.
Apesar disso, conforme você conferiu no desenrolar do artigo, é indispensável ter próximo de você e da sua empresa um contador de confiança para te auxiliar durante todo o processo. Os contadores são profissionais formados para darem a melhor assistência possível nas contas do seu empreendimento, assegurando sua saúde financeira.
E se você está procurando por esse contador de confiança, saiba que você acabou de encontrar. Nós oferecemos serviços de contabilidade realizados por profissionais especializados em prestar assessoria contábil para empresas privadas de pequeno e médio porte.
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